Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos de proteção num ponto do vestiário e tinha que caminhar em trajes íntimos até outro ponto, no qual vestiria o uniforme

Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais

Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19

O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.

Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Questões de Direito Administrativo

Clipping de Legislação (19 a 23 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Plenário decide que doação da Interfarma à deputada Manuela D?ávila é regular

O ministro afirmou em seu voto que a Interfarma não é subsidiada pelo poder público, não representa obrigatoriamente os interesses profissionais ou econômicos de seus congregados, além de integrar pessoas jurídicas de diversos segmentos, o que descaracteriza a unicidade

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Responsabilidade Civil - CBTU

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.